Medida Provisória: um paralelo entre os Direitos brasileiro, italiano e argentino, sob a perspectiva da Segurança Jurídica (também em E-Pub)
R$58.00
Versão em E-Pub
https://www.amazon.com.br/dp/B06Y5T4CQ8/ref=sr_1_4?ie=UTF8&qid=1491917208&sr=8-4&keywords=Medida+Provis%C3%B3ria
O presente trabalho tem por finalidade efetuar, de maneira aprofundada, uma análise do instituto das medidas provisórias e sua reiterada edição pelo Executivo no contexto do direito constitucional brasileiro, por intermédio de um estudo comparativo entre os seus institutos correspondentes no direito constitucional italiano e no direito constitucional argentino. Trata-se de uma temática de grande importância para o direito público, sobretudo no que diz respeito às repercussões no âmbito de segurança jurídica, temática esta que tem sido rotineiramente discutida, face à cada vez maior edição reiterada das decretações de urgência, pela doutrina jurídica em geral e especialmente no Brasil, na Itália e na Argentina.
Ficha Técnica
| Peso | 0.402 kg |
|---|---|
| Dimensões | 15.8 x 23 cm |
| Páginas | 224 |
| Edição | 1ª |
| Ano de publicação | 2016 |
| ISBN | 978-85-8009-162-5 |
Autor
Osvaldo Roberto Sobrinho é formado em Estudos Sociais (UnB), Ciências Econômicas (UFMT) e Direito (Universidade de Cuiabá). Especialista, mestre e doutor em Direito Constitucional. Foi vice-governador e governador (no impedimento do titular) do Estado de Mato Grosso; deputado Estadual (1978 a 1986) e Federal Constituinte (1987 a 1990); suplente de senador e senador (2006 a 2014). Assumiu, durante a sua carreira, diversos cargos públicos, dentre os quais o de Presidente do Fundo Estadual de Educação, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte, de 1991 a 1994. Orgulha-se de ter recebido a comenda da Ordem do Rio Branco, outorgada no Grau de Grande Oficial – Itamarati, Brasília, em maio de 1987.
Avaliações
Não há avaliações ainda.